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1
Assuntos:
“...UNCITRAL Model Law on Insolvency...”
A Lei Modelo da UNCITRAL e a disciplina da insolvência transnacional no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política salarial - Brasil - Modelos econométricos...”
Impactos da nova lei de pisos salariais estaduais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Industrialização - Brasil...”
O modelo de balanço de pagamentos restrito e desindustrialização : teoria e evidências para o caso brasileiro
Tese
4
“... entre as demais organizações internacionais e o limitado escopo e estrutura da Lei Modelo sobre Insolvência...”
Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
Fatores explicativos da difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Robin Hood...”
Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Tese
9
Assuntos:
“...Modelo de desverticalização...”
Desverticalização da indústria de gás natural no Brasil: uma análise das propostas contidas na nova lei do gás
Tese
10
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
O processo de formação da Lei de Cotas e o racismo institucional no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cultivares - Proteção - Legislação - Brasil...”
Tramitação de alternativas da Lei de Proteção de Cultivares no Brasil
Tese
13
“... de dívida). Isto resultou em um modelo legal, calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei...”
A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas
Tese
14
15
Assuntos:
“...Instituto de Resseguros do Brasil...”
Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato
Dissertação
16
Assuntos:
“...Delinquencia juvenil - Brasil...”
O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP
Dissertação
17
Assuntos:
“...Julian...”
Apostasia solar. Juliano (361-363 d. C.) e a restauração do culto solar
Dissertação
18
“...O presente estudo compreendeu : a caracterização dos estuários de Santos/São Vicente e Cananéia...”
Biomarcadores de contaminação ambiental em Cathorops spixii nos Estuários de Santos/São Vicente e Cananéia, São Paulo, Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016]...”
O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação
Dissertação