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1
Assuntos:
“...Karlsruhe model...”
Leia (e entenda) a bula: estudo da compreensibilidade em bulas de medicamentos brasileira e alemã
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Brasil...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
4
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“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
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“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
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“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política monetária - Brasil – Modelos econométricos...”
Impactos da política monetária no produto e no nível de preços no período pós-real: uma análise econométrica
Tese
8
Assuntos:
“...Revisão da Lei de Cotas...”
Políticas afirmativas no ensino superior público: melhores oportunidades para minorias bem qualificadas?
Tese
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Assuntos:
“...Saúde mental - Legislação - Brasil...”
A legislação em saúde mental no Brasil (1841-2001) : trajeto da consolidação de um modelo de atenção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
11
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017...”
Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Medicamentos - Lesgislaçao - Brasil...”
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
17
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Novos frascos, velhas fragrâncias: a institucionalização da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense
Tese
19
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha. masculinidades. violência doméstica e familiar contra a mulher...”
Masculinidades possíveis em um grupo de homens apenados pela lei Maria da Penha
Dissertação
20
Assuntos:
“...modelo de coalizões de defesa...”
Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa
Dissertação