Mostrando 1 - 20 resultados de 239 para a busca '(((( lei brasil leite mariana ) OR ( pena jose mota viva ))) OR ( paola vianna moura anna ))*', tempo de busca: 0,47s

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...Esta dissertação analisa três ações penais de competência do Tribunal do Júri de Taguatinga, região...

Viva ou morta, respeitem o meu nome : discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga / DF

Dissertação

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.... Para tanto, propõe-se a leitura integral da obra de contos Leite do Peito, da escritora brasileira Geni...

Ler é um espetáculo! Uma proposta afrocentrada de letramento literário por meio da dramatização de leite do peito, de Geni Mariano Guimarães

Publicado em 2021
Dissertação

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...Resumo: O Brasil, desde sua colonização, apresenta problemas fundiários, situação...

Regularidade fundiária do norte pioneiro do estado do Paraná conforme a Lei 10.267 de georreferenciamento dos imóveis rurais

Publicado em 2024
Dissertação

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... legislativa proposta pela Lei nº 13.786/18, que, em contraponto à Jurisprudência consolidada pela Súmula...

Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18

Publicado em 2019
Dissertação

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação