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Assuntos:
“...Direito civil -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Órgãos societários na sociedade limitada
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
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Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação...”
Evolução geológica e petrológica de granitos cálcio-alcalinos da porção centro-sul do Cráton Amazônico, Terra Nova do Norte (MT)
Tese
10
“... histórico e social do saneamento no Brasil apresenta períodos de dificuldades de acesso aos recursos...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Políticas públicas Brasil...”
1ª CNARQ: a Conferência Nacional de Arquivos e a construção de uma política nacional para os arquivos brasileiros
Tese
12
“... no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção...”
Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia
Tese
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“...-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial”, tem por objetivo geral analisar...”
As possíveis relações arquitetônicas entre o Barroco Luso-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial
Dissertação
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“... as Melastomataceae com gradiente de elevação e nenhum aborda a distribuição da família no Brasil e, consequentemente...”
Efeito do gradiente altitudinal na estrutura e riqueza de Melastomataceae em um trecho de Floresta Atlântica do Sudeste do Brasil
Tese
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“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
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“... em 24, 48 e 72h. Os moluscos sobreviventes aos bioensaios foram observados durante 60 dias e a geração F1 por 90 dias...”
Atividade biológica dos extratos aquosos de Solanum lycocarpum St. Hil. (Solanaceae) procedente de regiões fitogeográficas distintas sobre Biomphalaria glabrata (Say, 1818) (Planor...
Dissertação