Mostrando 1 - 20 resultados de 3.668 para a busca '(((( lei brasil lei vale ) OR ( prata brazil state mar ))) OR ( souza marina machado vanessa ))*', tempo de busca: 0,50s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...

O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)

Publicado em 2016
Dissertação

3

Assuntos: ...Vale do Paraíba...

O Vale do Paraíba contra a Lei do Ventre Livre, 1865-1871

Publicado em 2018
Dissertação

4

Assuntos: ...Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...

Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB

Publicado em 2013
Dissertação

5

Assuntos: ...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...

O portador de necessidades especiais à luz da lei

Publicado em 2007
Dissertação

10

Assuntos: ...Brasil. Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013...

Ideias, visões e atores em torno da elaboração da lei anticorrupção brasileira

Publicado em 2024
Dissertação

12

Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa...

Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil

Publicado em 2021
Tese

14

Assuntos: ...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...

Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre

Publicado em 2016
Dissertação

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... do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. As leis e os costumes visam harmonizar o convívio das pessoas...

Acesso, uso e gestão da terra e da água: Análise comparativa entre a lei e os direitos costumeiros em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha/MG.

Publicado em 2020
Dissertação

17

Assuntos: ...Lei da Ficha Limpa...

Lei da Ficha Limpa, governança eleitoral e sistema eleitoral brasileiro

Publicado em 2014
Dissertação

18

Assuntos: ...Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]...

O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 9.140, de 04 de dezembro de 1995]...

Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus

Publicado em 2015
Dissertação