Mostrando 1 - 20 resultados de 9.694 para a busca '(((( lei brasil lei maria ) OR ( pena base morta viva ))) OR ( paola vianna moura ana ))*', tempo de busca: 0,49s

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Assuntos: ...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...

Lei Maria da Penha e violência conjugal

Publicado em 2015
Tese

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Assuntos: ...Lei Maria da Penha...

Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.

Publicado em 2013
Dissertação

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... para instrumentalizar a política pública de cultura no Brasil. Partimos do arcabouço jurídico nacional e internacional...

A lei da cultura e a cultura da lei

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Lei Maria da Penha...

O “grito”: discurso de resistência através da Lei Maria da Penha

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil - História - Abolição da escravidão - 1888...

A lei de 1885 e os caminhos da liberdade

Publicado em 1995
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil [Lei Maria da Penha (2006)]...

A mulher em situação de violência doméstica: um diálogo entre a psicanálise e o direito

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Direito tributário - Brasil...

Lei complementar tributária : aspectos críticos

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Lei Sarney, Brasil (1986)...

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

Publicado em 1989
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...

Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém

Publicado em 2009
Dissertação