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1
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...”
Lei Maria da Penha e violência conjugal
Tese
2
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.
Dissertação
4
“... para instrumentalizar a política pública de cultura no Brasil. Partimos do arcabouço jurídico nacional e internacional...”
A lei da cultura e a cultura da lei
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei nº 11.340/2006...”
SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
O “grito”: discurso de resistência através da Lei Maria da Penha
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A lei nas entrelinhas: a Lei Maria da Penha e o trabalho policial em duas Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A gestão além da competência primária dos órgãos públicos: estudo da implementação da Lei Maria da Penha pelo judiciário fluminense
Dissertação
9
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil - História - Abolição da escravidão - 1888...”
A lei de 1885 e os caminhos da liberdade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil.[Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
Da prisão à "ressocialização": masculinidades aprisionadas na execução da Lei "Maria da Penha"
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
“As Marias indígenas” : a Lei Maria da Penha no universo indígena de Roraima
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A mulher em situação de violência doméstica: um diálogo entre a psicanálise e o direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Lei complementar tributária : aspectos críticos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Boa Vista (RR)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Com o diabo na cabeça: um estudo sobre as ressignificações do masculino e do feminino no contexto da lei Maria da Penha”.
Tese
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
Dilemas da judicialização da violência de gênero : mediação de conflitos e Lei Maria da Penha
Tese
18
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha.
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...”
Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
Dissertação