Mostrando 1 - 20 resultados de 371 para a busca '(((( lei brasil junior juliana ) OR ( pena joao lins vivian ))) OR ( paulo naiara souza angela ))*', tempo de busca: 1,54s

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Assuntos: ...Brasil - Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003...

O negro nos manuais de história da educação : as marcas de uma ausência.

Publicado em 2019
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... Christiano de Freitas Henriques Júnior (1832 – 1902) sobre os pretos populares e pretos exóticos durante...

Os “typos pretos” de Christiano Júnior: o olhar do fotógrafo sobre os negros na segunda metade do século XIX

Publicado em 2022
Dissertação

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...-juvenil no Brasil a partir da verificação da necessidade de legislação específica sobre o tema. Apesar...

Trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente

Publicado em 2017
Dissertação

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... Senacon, as well as from procedures instituted in the 1st Consumer Prosecutor's Office of João Pessoa...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... no Brasil, bem como averiguar se este respeita os direitos fundamentais à informação, saúde e segurança...

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... São Francisco (VSSF), Brasil, atualmente é a segunda maior região brasileira produtora de vinhos finos e busca...

Análise quantitativa e comparativa do teor de minerais em vinhos do Vale do Submédio São Francisco (VSSF) - Brasil

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Lei de introdução às normas do direito brasileiro...

A interpretação das normas de direito público no controle da atividade policial

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Lei de Execução Penal...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação