Mostrando 1 - 20 resultados de 154 para a busca '(((( lei brasil forca juliana ) OR ( penal brasil campos viana ))) OR ( sousa nayara cota ana ))*', tempo de busca: 0,48s

1

4

.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

16

... do poder tributário; a força normativa da Constituição e a imperatividade das normas de competência...

A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício

Publicado em 2003
Dissertação

18

...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

19

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL IMPERIO...

Ecossistemas da Escravidão: histórias de trabalhadores potiguares (São José de Mipibu, década de 1970)

Publicado em 2024
Dissertação