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Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011...”
Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistas
Dissertação
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“...Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005]...”
Incentivos à inovação tecnológica no Brasil : uma análise da evolução dos incentivos fiscais...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 5.465 (1968)]...”
A Universidade Federal de Viçosa e a lei do boi (1968-1985): política de acesso ou política de exclusão?
Dissertação
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“...Brasil. [Lei n. 12.815, de 05 de junho de 2013]...”
Efeitos do marco regulatório do setor portuário instituído pela Lei n° 12.815 na atração...
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A lei de arquivos do Brasil e o direito à informação
Dissertação
7
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Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Dissertação
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Leitura literária e a Lei 10.639/03 num romance de Pepetela
Dissertação
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“...Brasil.[Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
Da prisão à "ressocialização": masculinidades aprisionadas na execução da Lei "Maria da Penha"
Dissertação
10
Assuntos:
“...Extensão universitaria - Paraná...”
Extensão universitária : concepções presentes na formalização, em propostas e práticas desenvolvidas na Universidade Federal do Paraná (1969-1987)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Falencia : Brasil : Legislacao...”
Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005
Dissertação
12
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Lei n° 2.118/2007 (Sousa-PB): uma análise socioeconômica e ambiental.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reforma do Ensino Médio, Lei n. 13.415/2017...”
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO Estudo crítico da lei n° 13.415/2017
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
15
Assuntos:
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Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012]...”
Aspectos políticos e institucionais da implementação da Lei n.º 12.711/2012 na Universidade Federal Fluminense: um estudo avaliativo
Tese
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“... e a efetividade da lei em apreço durante os dois primeiros anos de vigência. As estratégias de investigação...”
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Dissertação
18
“... estados brasileiros: São Paulo, Paraíba e Paraná, especialmente na interface entre ambiente urbano e áreas...”
Investigação laboratorial de Zika vírus em primatas não humanos neotropicais nos estados do Paraná, São Paulo e Paraíba, Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...”
Análise crítica dos mecanismos de proteção integral da mulher vulnerável
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996]...”
A autonomia da escola pós-lei n. 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): um estudo sobre...
Dissertação