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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Privacidade e proteção de dados: interpretação e alcance das hipóteses legais de tratamento dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei - Aplicação...”
Lei geral de proteção de dados: adequações dos serviços odontológicos no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas capitais brasileiras
Dissertação
4
Assuntos:
“...Proteção de dados - Legislação - Brasil...”
LGPD e seu desafio para as organizações : um estudo demonstrativo entre as estruturas de dados (frameworks) de adequação à lei
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...”
A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo poder judiciário brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Prontuário do paciente: dinâmicas e discussões à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
Adequação de escritórios de advocacia à lei geral de proteção de dados
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2019)]...”
Tratamento de dados pessoais - a aplicação do legítimo interesse no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. Lei do Bem (Lei n. 11.196/2005)...”
Indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) em software e serviços de TI : o caso da Lei do Bem (nº 11.196/05)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
12
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
As falhas na implementa??o das pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? viol?ncia dom?stica e o aumento da viol?ncia de g?nero no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil - [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Dissertação
14
“... a implementação do principal programa de incentivo fiscal à inovação no Brasil (Lei nº 11.196/05), é mister...”
Incentivos fiscais e dispêndios com P&D&I: uma avaliação da aplicação da Lei do Bem
Tese
15
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
Coalizões de advocacia na política de regulação do ambiente digital no Brasil de 1999 a 2023
Dissertação
16
Assuntos:
“...Bases de dados...”
Sistema automatizado de identificação de impressões digitais peer-to-peer (P2P)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Colonialismo de dados...”
Os limites da capitalização de dados: o captalismo de vigilância e a lei 13.709/2018
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei geral de proteção de dados pessoais...”
Processo de solicitação de acesso aos dados em um departamento da saúde, sob a ótica da LGPD
Dissertação
19
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais...”
A proteção dos dados empresariais: a (in)aplicabilidade da Lei nº 13.709/2018 aos tipos empresariais
Dissertação