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1
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020]...”
Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária
Dissertação
4
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
5
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa...”
A arquitetura de paisagens e os parques nacionais nos EUA e no Brasil
Dissertação
6
“... analyzing water in its various aspects and forms, their economic and social cost, trying to establish...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
7
8
“... uma pesquisa bibliográfica com consultas a trabalhos sobre o manejo do camarão na Amazônia, no Brasil...”
Revisão do estado da sustentabilidade do cultivo de camarão com ênfase num estudo de caso na Amazônia brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Arbitragem...”
A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada
Dissertação
11
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
12
Assuntos:
“...lei nº 2826/2003...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação
14
15
“... de água doce com interesse comercial. As espécies de tartarugas marinhas que ocorrem na costa brasileira...”
Estudo de marcadores cormossômicos em tartarugas marinhas da família Cheloniidade (Reptilia: Testunides): ênfase na diversidade cariotípica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil...”
Gestão de vagas remanescentes em instituições públicas federais mineiras: desafios e perspectivas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Freiras...”
Esposa de Cristo, serva do demônio: feitiçaria e heterodoxias no convento das Flamengas Clarissas de Alcântara em Lisboa (1718-1729)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Universidade de Brasília...”
Inovação de processos : implementação do Sistema Eletrônico de Informações na Universidade de Brasília
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Por um devido processo negocial: o controle da isonomia na transação individual na esfera federal
Dissertação