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1
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
2
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020]...”
Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária
Dissertação
5
“... analyzing water in its various aspects and forms, their economic and social cost, trying to establish...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa...”
A arquitetura de paisagens e os parques nacionais nos EUA e no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Arbitragem...”
A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada
Dissertação
9
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pesquisa-ação - Paraná...”
Proposta de indicadores para elaboração de plano de gestão de logística sustentável (PLS): pesquisa-ação no CINDACTA II
Dissertação
11
“..., a leitura do mundo na visão de Paulo Freire e a alfabetização científica; o papel importante da leitura...”
Desbravando a Ciência: Livros paradidáticos como aliados no processo de ensino e aprendizagem de ciências naturais no segundo ciclo do ensino fundamental
Dissertação
12
Assuntos:
“...lei nº 2826/2003...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação
14
“...A produção de alimentos tem um papel estratégico no Brasil, dada a preocupação mundial...”
SUSTENTABILIDADE DA PECUÁRIA LEITEIRA EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO OESTE DO PARANÁ
Tese
15
“... de vida (ACV) da produção de leite nas regiões que concentram os maiores volumes produzidos no Brasil...”
Avaliação de ciclo de vida da produção de leite: um estudo de caso em Minas Gerais e no Paraná
Dissertação
16
Assuntos:
“...Agricultura - Aspectos ambientais - Paraná...”
Índice agroambiental para avaliar o uso de agrotóxicos (IAA) no Estado do Paraná
Tese
17
“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
Gestão de vagas remanescentes em instituições públicas federais mineiras: desafios e perspectivas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Universidade de Brasília...”
Inovação de processos : implementação do Sistema Eletrônico de Informações na Universidade de Brasília
Dissertação