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1
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
2
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
3
Assuntos:
“...Lei do óleo...”
A aplicação da Lei 9.966/2000 na prevenção e controle da poluição por óleo nos portos da costa...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Projetos de lei - Participação do cidadão - Brasil...”
O novo estatuto do trabalho: em prol de uma luta perdida?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
7
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
A participação da sociedade civil na construção da política de prevenção e combate à tortura no Brasil
Dissertação
8
“.... Para Ana Peña foi proposta uma prática de elaborar um portfólio anotado com obras guardadas da artista...”
Do catálogo ao acervo vivo de um artista: uma experimentação pelo design estratégico
Dissertação
9
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
10
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012....”
Participação, redes e capital social para a governança da água no Brasil : um olhar sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Medicamentos - Lesgislaçao - Brasil...”
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
13
“...A Lei n. ° 12.711/2012, atualizada pela Lei n.º 13.409/2016, reserva vagas para pretos, pardos...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
Tese
14
Assuntos:
“...Economia - Brasil...”
Perspectivas heterodoxas para o desenvolvimento produtivo no Brasil contemporâneo
Tese
15
Assuntos:
“...Educação Escolar Indígena...”
Escola de Tururukari Uka : uma análise do papel da escola na formação da identidade linguísticocultural dos Kambeba
Dissertação
16
“...A biometria é o processo de reconhecimento dos seres vivos baseado em suas características...”
Reconhecimento de assinaturas baseado em seus ruídos caligráficos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil....”
Produção de sentidos e constituição de sujeitos nas práticas discursivas de inclusão : o caso do vestibular indígena do/no Paraná
Dissertação
18
“...A presente dissertação teve como objetivo investigar se o ser criança que vai à escola vivencia...”
A corporeidade criança vai à escola?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Agricultura de base ecológica...”
Óleos essenciais com atividade antimicrobiana a fitopatógenos de interesse em Passiflora edulis Sims
Tese
20
“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação