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1
Assuntos:
“...Lei n° 12.527/2011...”
Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015
Dissertação
2
“... estatísticas e jogos de narrativas envolvendo a construção de uma lei de controle de armas e seus impactos...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente - Brasil - Paraíba...”
Panorama do cadastro ambiental rural nas escalas Brasil e Paraíba.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Armas de fogo - controle...”
Controle de armas de fogo no Brasil : uma política pró-ativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Orgânica da Assistência Social : Lei Nº 8.742, de 7/12/1993 : Brasil...”
O processo de resistência e luta da política de assistência social : uma análise da I Conferência de Assistência Social do Município de Porto Alegre
Dissertação
8
Assuntos:
“...reconfiguração da lei de controle...”
Controle de perda de circulação durante a perfuração de poços de petróleo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Programa de Alimentação do Trabalhador (Brasil)...”
Um estudo sobre a aplicabilidade da lei nº 12.865/2013 para emissores de moeda eletrônica de benefícios de alimentação e refeição
Dissertação
11
“... de pesquisa documental, analisamos o conteúdo as justificações dos projetos de lei aprovados no Brasil...”
O medo do crime e seus reflexos na produção legislativa em matéria criminal na América Latina: um estudo das justificações dos projetos de lei no Brasil e no Chile entre os anos de 1980 e 2020
Tese
12
13
Assuntos:
“...convenção-quadro para o controle do tabaco...”
Análise da política de controle de tabagismo no Brasil frente à convenção-quadro para o controle do tabaco no contexto de contrareforma do estado
Tese
14
Assuntos:
“...Controle social...”
Dados abertos no governo federal brasileiro : desafios de transparência e interoperabilidade
Tese
15
“... a primeira lei específica para crianças e adolescentes no Brasil, o Código de Menores de 1927, norma...”
As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Tese
16
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei 1.083/1860...”
Atuação do Estado no controle legislativo como instrumento de gestão do meio circulante brasileiro...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Savana - Brasil...”
Avaliação da eficiência do plantio direto associado ao controle químico como método de restauração de fitofisionomias savânicas do Cerrado
Dissertação
19
“... and also began to acquire an economic approach. Law 11.445/07 exercises control on general rules...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
20
“...This study aims to verify that the Access to Information Act is a channel for news source...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese