Mostrando 1 - 20 resultados de 1.671 para a busca '(((( lei brasil contra ana ) OR ( parana brasil and iv ))) OR ( paula jose caio vania ))*', tempo de busca: 0,44s

6

Assuntos: ...Violência contra mulheres - Âmbito doméstico e familiar - Paranavaí (PR)...

Violência doméstica e familiar contra a mulher : a persistência do fenômeno após a promulgação da lei Maria da Penha na cidade de Paranavaí-PR

Publicado em 2016
Dissertação

7

Assuntos: ...Brasil - [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...

Vozes do recôncavo baiano: a dinâmica da violência doméstica contra mulheres em Santo Antônio de Jesus

Publicado em 2020
Dissertação

10

12

Assuntos: ...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...

Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre

Publicado em 2016
Dissertação

15

.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

19

... na questão criminal. As influências do positivismo, a figura do contrato social e a lei passaram figurar...

Drogas Ilícitas e Lei de Drogas no Brasil: uma criminalização funcional ao capital

Publicado em 2015
Dissertação