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1
Assuntos:
“...Lei de Isenção de IPTU...”
A Zona Especial de Interesse Cultural, Histórico e Arquitetônico (ZEICHA) do Plano Diretor do Município de Camaquã: um estudo de caso dos bens arrolados e a Lei de Isenção do IPTU.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Bens humanos básicos...”
Lei Positiva e Moralidade: A evolução dos conceitos de Razão Prática e Bens Humanos Básicos...
Dissertação
3
“...Orientador : Prof. Dr. José Simão de Paula Pinto...”
Divulgação de informações sobre contratos firmados para a aquisição de bens e execução de obras...
Dissertação
4
“... implementation of sustainable biddings doesn’t constitute discretionary act, but a constitutional and legal...”
Licitações sustentáveis instrumento legal de promoção da sustentabilidade: um estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Dissertação
5
Assuntos:
“...Bens Públicos...”
Análise crítica da doação de bens públicos imóveis como instrumento jurídico de política urbana do Distrito Federal.
Dissertação
6
7
“... de contar com uma lei que institui a Educação Patrimonial nas escolas do município é também entendido...”
"Educação patrimonial, nos bastidores do processo. A formação de agentes multiplicadores e as metodologias de ensino aplicadas na apreensão dos bens culturais: o caso de São João Del-Rei, Minas Gerais".
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Natural...”
Da lei natural como fundamento supramoral da ação humana em John Finnis: considerações sobre metodologia, teoria normativa e aspectos fundacionais.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei do Ventre Livre...”
Famílias negras entre negociações e resistências: as ações de tutela e a coerção do trabalho de ingênuos e libertos no Juízo de Órfãos de Piraí (1870-1910)
Dissertação
10
Assuntos:
“...União Nacional dos Estudantes (Brasil)...”
Praia do Flamengo, 132: memória, reparação e patrimonialização da União Nacional dos Estudantes
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Exército, Brasil...”
A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituição - Brasil - 1988...”
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da constituição de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Marinha do Brasil...”
Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade
Dissertação
15
“... happens in developing countries, including Brasil, especially in the Brazilian Amazon, region rich...”
A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia Brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...História do Trabalho no Brasil...”
Tablado e Palanque – A formação da categoria profissional dos artistas no Rio de Janeiro (1918 – 1945)
Dissertação
17
“..., são alguns dos fatores que promoveram o acesso da população a produtos de uso não durável, esses bens...”
Análise da política municipal de resíduos sólidos de Sousa – PB e sua efetividade à luz da política nacional.
Dissertação