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1
Assuntos:
“...Estádios - Belo Horizonte (MG) - História...”
Mineirinho, dos planos ao concreto: memória e história do Palácio dos Esportes de Belo Horizonte (1959-1980)
Tese
2
“... to identify and evaluate the management of RMD in the city of Belo Horizonte using methods of quantitative and...”
Avaliação do gerenciamento dos resíduos de medicamentos domiciliares no município de Belo Horizonte/MG
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
Desafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Belo Horizonte (MG)...”
Novos desafios à gestão local : limites, avanços e perspectivas nos marcos das políticas habitacionais nos municípios da RMBH a partir do Estatuto da Cidade
Dissertação
8
“..., transmitidas cotidianamente no programa Chumbo Grosso, junto ao jovem em conflito com a lei. Para tanto faz...”
Violência e cidadania a recepção do programa chumbo grosso junto ao jovem em conflito com a lei
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
10
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Instituto Federal Goiano - Campos Belos (GO)...”
Mediações da biblioteca para enfrentar fake news: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campos Belos (GO)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Arquitetura - Belo Horizonte (MG)...”
Concepção arquitetônica e estrutural de duas obras de Oscar Niemeyer : Igreja da Pampulha e Pavilhão da Gameleira
Dissertação
13
14
“... legislativa proposta pela Lei nº 13.786/18, que, em contraponto à Jurisprudência consolidada pela Súmula...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
15
“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação
16
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
17
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03
Dissertação
19
“... da lei 10639/03 que trata do Estudo da História e Cultura Afro-Brasileiro no currículo da licenciatura...”
Jogo Mancala como possibilidade de implementação da Lei 10639/03 no curso de Licenciatura em Educação Física do IFCE campus Juazeiro do Norte
Dissertação
20
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação