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1
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
A compartimentação curricular na implementação da Lei 10.639/2003 em uma escola estadual de Ponte Nova – MG
Dissertação
2
Assuntos:
“...Escravidão - Brasil...”
A lei de 10 de junho de 1835 : justiça, escravidão e pena de morte
Tese
3
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
Desafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Negros - Brasil...”
A Lei 10.639/03 e as políticas educacionais : debates e tendências
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação da nova lei brasileira de recursos hídricos, Lei 9.433/97
Dissertação
7
Assuntos:
“...Artigo 19-E, Lei nº 10.522/2002...”
Nova regra de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): principais implicações
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Lei 13.243/16...”
Atualização das normas regulamentadoras da Universidade Federal de Alagoas à luz da lei 13.243/2016...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei no 10.639/2003...”
Religiões brasileiras de matrizes africanas no contexto da Lei 10.639/03 em Cuiabá-MT
Dissertação
10
Assuntos:
“...Falência - Legislação - Brasil...”
A proposta da nova lei de falências e os efeitos na atividade pericial contábil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Escola – Lei 10.639/2003...”
O ensino das literaturas africanas de língua portuguesa na escola: rompendo silêncios e construindo novas práticas em sala de aula
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Lei 10.257/2001...”
Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001
Dissertação
14
“...The State of Parana is the second largest producer of grain commodities soybean and corn in Brazil...”
Análise do ambiente institucional e organizacional da logística de exportações de grãos das cooperativas do Oeste do Paraná
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Projetos de lei - Participação do cidadão - Brasil...”
O novo estatuto do trabalho: em prol de uma luta perdida?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Tese
18
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil [Codigo civil (1916)]...”
A lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes da vigência do novo Código Civil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Nova Lei de Licitações e Contratos...”
Desafios na capacitação do Governo Federal: uma análise acerca da capacitação para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
Dissertação