Mostrando 1 - 20 resultados de 404 para a busca '(((( latina brasil gallert adriana ) OR ( penal brasil c vida ))) OR ( paula porto faria amanda ))*', tempo de busca: 0,46s

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Assuntos: ...Processo penal - Brasil...

Decisão no processo penal com bricolage de significantes

Publicado em 2004
Tese

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Assuntos: ...Qualidade de vida em penitenciária...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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... da criminalização no Brasil. Trata-se de pesquisa teórica que parte de uma análise sistemática das publicações...

Eutanásia no Brasil: uma análise jurídico-penal da relação médico paciente

Publicado em 2024
Dissertação

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... qualidade de vida ao cidadão. No entanto, este avanço técnico surge acompanhado de um inovador modelo social...

A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil

Publicado em 2018
Dissertação

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... and work as mechanisms for reducing sentences through remission, as provided for in the Penal...

Direito à prisão no Brasil contemporâneo: limites e possibilidades da remição penal

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Processo penal -- Brasil...

A vítima no processo penal: Aspectos vitimológicos

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASIL...

Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Portos (regulação) (legislação) -- Brasil...

A concorrência na regulação dos portos brasileiros

Publicado em 2018
Dissertação