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1
Assuntos:
“...Direito penal econômico Brasil...”
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Tese
2
“.... É dentro desta realidade que o trabalho inicia-se tratando da origem do crime organizado no Brasil bem...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
5
Assuntos:
“...Turgueniev, Ivan , 1818-1883 - crítica e interpretação...”
"Enfim encontrei um homem!" : o ensaio biográfico da personagem fictícia em Pais e Filhos de Ivan Turgueniev
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
7
“.... Objetiva-se analisar a relação entre o Estado penal neoliberal e a reatualização das políticas sobre drogas...”
A Reatualização Proibicionista das Políticas de Drogas no Brasil e a Sua Interface Entre o Racismo...
Dissertação
8
“...A institucionalização da Justiça Restaurativa como política pública no Brasil significou a abertura...”
A formação dos facilitadores da justiça restaurativa no Brasil: estudo de caso a partir do edital BRA/18/019
Tese
9
Assuntos:
“...Welfarismo penal...”
Trajetórias de homens infames : políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Imputabilidade Penal...”
Imputabilidade e dolo na s?ndrome de m?nchhausen por procura??o : uma interface entre o direito penal e a psiquiatria
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça - Brasil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades
Dissertação
15
“...The Common Justice Archival Reference Service plays the role of facilitator between users and...”
Uma análise do serviço de referência arquivístico na justiça comum nos estados de Alagoas e de Minas Gerais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
17
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
Reintegração social em Goiás: o perfil do apenado e a atuação do patronato em prol do egresso
Dissertação
18
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
19
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
20
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação