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“...A monitoração eletrônica de pessoas pelo sistema de justiça criminal está em ascensão no Brasil...”
Monitoração eletrônica pelo sistema de justiça criminal no Brasil: uma prisão sob medida
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso a justica -- Brasil...”
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça
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3
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Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
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4
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“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
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5
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As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O tempo da memória politica: (re)significando os usos sobre a memória do período ditatorial no Brasil.
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7
“..., devendo igualmente ser cumprido. Essa incorporação do instituto no Brasil está inserida no movimento...”
A assimilação da arbitragem no Brasil: disputas em torno da constituição de uma justiça extraestatal
Tese
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Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça -- Brasil...”
Governança judiciária: a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no CNJ e no TJSP
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Organização judiciária-Brasil...”
O conselho nacional de justiça, o processo judicial eletrônico, as tecnologias de informação...
Dissertação
11
“..., o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para tanto, verificar-se-á se referido Tribunal adota política...”
A feminização do tribunal de justiça do estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: uma análise...
Dissertação
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“..., o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para tanto, verificar-se-á se referido Tribunal adota política...”
A feminização do tribunal de justiça do estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: uma análise...
Dissertação
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“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justice...”
Entre os fios do sudário de Penélope: as justiças de gênero no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil
Tese
17
Assuntos:
“...Água (Aspectos socioambientais) -- Brasil...”
Justiça ambiental : equidade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tese
18
Assuntos:
“...Justiciabilidade...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação
19
Assuntos:
“...conflito; justiça social; Paulo Freire; pedagogia crítica; direito...”
O conflito no centro do ato pedagógico : contribuições Freireanas para a formação e autoformação de sujeitos
Dissertação
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“...The environmental services are indispensable for the maintenance of life and well-being on the...”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação