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1
Assuntos:
“...Politização da justiça...”
Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)...”
La aplicación de la ponderación de principios de Robert Alexy por el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios de Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
Justicia cognitiva y conflictos socioambientales : análisis de la inserción de los saberes...
Dissertação
4
“... political-ideological functions performed by the repressive system for political crimes, valid in Brazil...”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Litigância predatória na justiça do trabalho: desafios à efetividade dos direitos trabalhistas e à dignidade da justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PB
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ideologia - Aspectos políticos - Brasil...”
In the justice we trust: courts as an unbiased institution to resolve governmental corruption
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil; México...”
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Dissertação
9
“... caratterizza l’assistenza agli adolescenti in conflitto con la legge in Brasile. Il presente studio esamina...”
Justiça restaurativa e socioeducação em meio aberto : desafios e contribuições face ao punitivismo no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Caminhos para a justiça: a proteção do direito ao acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomamis e a proposta da Justiça Tribal
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil...”
Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democracia : Brasil...”
A democracia como procedimento e como justiça : uma proposta de legitimação da democracia...
Tese
15
16
“... diferenciada e também capaz de elevar a sensibilização da sociedade à adoção de um Tribunal de Justiça...”
A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul
Dissertação
17
Assuntos:
“...[pt] JUSTICA DE TRANSICAO...”
[en] BRAZILIAN NATIONAL TRUTH COMMISSION: THE LAST CHAPTER OF THE TRANSITIONAL JUSTICE IN BRAZIL?
Tese
18
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça
Tese
19
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Tratamento adequado de conflitos: o efetivo acesso à justiça como forma de promoção do empoderamento social no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça desportiva - Brasil...”
Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
Dissertação