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1
Assuntos:
“...Leilões. Energia eólica. Preço....”
Determinantes na formação do preço da energia eólica nos leilões do mercado regulado no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
3
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Act"...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
6
Assuntos:
“...Energia Eólica...”
Estudo de caso do grupo \"Mulheres Fortes\" localizado no Piauí: a chegada de parques eólicos e as transformações territoriais
Dissertação
7
“... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...”
O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
9
Assuntos:
“...energia eólica...”
Modelagem para simulação em regime permanente e dinâmico do DFIG no ATP-EMTP
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado
Dissertação
11
12
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
13
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Criminalização da transmissão sexual do HIV : uma abordagem bioética
Tese
14
15
“... do testamento vital com o próprio surgimento da Bioética, diante da crise ética vivida no início da década...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
16
17
“... are lived so hard, promoting the total subjection and submission by inmates, in others they act...”
Penas e medidas alternativas : caminhos, paisagens, encontros, reflexões
Dissertação
18
“... ao longo de mais 1.000.000km2, divididos entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Namíbia...”
Controles de proveniência e qualidade de reservatório da Formação Botucatu, Cretáceo da Bacia do Paraná
Tese