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1
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres - Brasil...”
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
3
“... education, they are depriving them of the opportunity to transform their lives during and after...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
4
“...O Direito Penal Brasileiro revela-se instrumento jurídico incapaz de tutelar o meio ambiente...”
Direito Penal Ecocêntrico: uma proposta de redefinição da vida como bem jurídico-penal tutelado e aplicação da pena
Tese
5
Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Faces e interfaces de um dispositivo tecnopenal: o monitoramento eletrônico de presos e presas no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
Dissertação
7
“...A tornozeleira eletrônica é a principal tecnologia utilizada no Brasil para monitorar...”
Tornozeleiras eletrônicas no cotidiano brasileiro : os arranjos de uma infraestrutura de vigilância penal
Tese
8
“... of society that has an educational role for everyone who lives and works there. We took as a sample for this...”
A função educativa da policial penal: aportes para pensar a prisão como instituição social humanizada
Tese
9
Assuntos:
“...Código Penal...”
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito Penal Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
12
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
13
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese
14
“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
15
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
Quando é que essa pena vai acabar? narrativas sobre tráfico de drogas e encarceramento feminino no sistema prisional Paraibano
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese
17
Assuntos:
“...Processo penal...”
Posicionamento e linguística forense: uma análise mediada pela Linguística de Corpus
Tese
18
“... no Brasil a partir dos anos 198 e 199, concomitantemente com sua demonização por parte da mídia nacional...”
A construção da cultura funk no Brasil e a criminalização da questão social
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da Paraíba
Dissertação