Mostrando 1 - 20 resultados de 667 para a busca '(((( elza brasil moderno alcance ) OR ( penal brasil anos 90 ))) OR ( paula faria moura ana ))*', tempo de busca: 0,43s

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Assuntos: ...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...

Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PENAL - BRASIL...

Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense

Publicado em 2006
Dissertação

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...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

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... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...

Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES

Publicado em 2021
Dissertação

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... com transtorno mental que praticam uma infração penal. A pesquisa foi realizada com viés transdisciplinar...

O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde

Dissertação