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1
Assuntos:
“...Soares, Elza, [1937- ]...”
Elza Soares: vida e obra sob o olhar da Fonoaudiologia
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Imputaçao objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicaçao no direito penal brasileiro
Dissertação
3
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“...Seletividade penal...”
Estado punitivista: o encarceramento da população negra no Brasil
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4
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“...Direito do Trabalho - Brasil...”
A nova fábrica do mundo : relações de trabalho e sistema penal no capitalismo financeirizado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98
Dissertação
6
Assuntos:
“...Memórias de Elsa López...”
Recortes da memória em El corazón de los pájaros, de Elsa López: caminhos para o ensino das literaturas hispanoafricanas em aulas de ELE.
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7
Assuntos:
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Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punir menos, punir melhor : discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
A lei de execução penal e as políticas de assistência ao apenado : um estudo sobre a Penitenciária Industrial de Guarapuava
Dissertação
10
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Selectividad penal...”
O racismo estrutural e a criminalização da ameaça espiritual: uma atualização da perseguição ao negro no brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ações afirmativas para a igualdade de gênero...”
Violência doméstica contra a mulher : prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Análise das iniciativas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça no sistema de execução penal
Dissertação
15
“... of the penal system as central causes for the dizzying increase in street crime, drug use and trafficking...”
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Tese
16
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Seletividade Penal...”
Habitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civil
Dissertação
19
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005
Dissertação