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1
Assuntos:
“...Ana de Castro Osório...”
Mulheres em movimento: feminismo em Goa, Brasil e Portugal na primeira metade do século XX
Tese
2
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imputabilidade penal...”
Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Tese
5
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
8
“...Diante da crise do sistema tradicional de resolução de conflitos no Brasil, é essencial discutir...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
10
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Zea May...”
Cultivo de brócolis (Brassica oleraceae var. italica), em sucessão a adubos verdes, sob manejo orgânico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
15
“...This dissertation aims to analyze the life of incarcerated black women at the Sant ana s Women...”
A diferença está na pele?: depoimentos de mulheres negras e brancas presas na Penitenciária Feminina de Sant ana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução penal...”
A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado
Dissertação
17
“... viability of Leishmania parasites. Secreted or on the parasite surface, Glycoconjugates may contribute...”
Carboidrato -Gal acoplado à VLP como candidato vacinal contra leishmaniose causada por Leishmania infantum e L. amazonensis
Tese