Mostrando 1 - 10 resultados de 10 para a busca '(((( elza brasil abreu juliana ) OR ( penal theses mart via ))) OR ( paola ana mourao anna ))*', tempo de busca: 0,41s

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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... Batista e Cesar Brasil, em 1950; e, “Beijo Sem”, composta por Adriana Calcanhotto, em 2009 e “Mapa da Lapa...

“Música e lugar de memória: registros de memórias do bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, em canções”

Publicado em 2019
Dissertação

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... são suas consequências no campo legal (cível, penal e trabalhista) e na esfera moral, ética e deontológica...

O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências

Publicado em 2018
Dissertação

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... of these resources in its prescription confides. The work left of the Constitucional Law to the development...

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Publicado em 2006
Dissertação

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... haver, no Brasil, um sistema normativo de proteção à infância ante a publicidade infantil abusiva...

Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações

Publicado em 2020
Dissertação