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Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
4
“... é uma das maiores famílias dentre as angiospermas basais e possui distribuição pantropical. No mundo atualmente...”
Análise morfológica das sementes de Piper L. (Piperaceae) do Leste Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: uma contribuição para os estudos da quiropterofauna
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
7
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
9
“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
16
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
17
“... do consumo, sob a ótica da interferência da sociedade de consumo e da cultura do consumo. Com base nestas...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
19
20
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese