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“... no Brasil a partir da transição do escravismo, e apresentar a análise das obras de Gorender e Moura. Por fim...”
A gênese da questão social no Brasil a partir das contribuições de Clóvis Moura e Jacob Gorender
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
5
Assuntos:
“...Intervenção penal...”
Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de Angola
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
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“... is a normative void in cases of evidentiary unlawfulness in Brazil from the point of view of the procedural...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
14
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal - Aspectos sociais - Brasil...”
Economia das drogas e encarceramento em massa no contexto de capitalismo atrasado e dependente : um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no Século XXI
Tese
19
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Identificação e análise do discurso do clamor social no caso da decisão das ADCs 43, 44 e 54 no tema da prisão em segunda instância
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal...”
Advocacia criminal negocial: a consensualidade e a resolução de conflitos penais
Dissertação