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“... do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem...”
A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino
Tese
2
“... important in solving criminal cases and filling gaps in the law. Hence the growing importance of the...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei Maria Da Penha...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
5
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Expectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Tese
6
Assuntos:
“...vasos comunicantes entre os acordos de não persecução penal e civil...”
Por uma teoria dos vasos comunicantes entre os acordos de não persecução penal e civil e seus reflexos nas empresas
Tese
7
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
O etiquetamento dos negros no reconhecimento de pessoas como fator de seletividade penal...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
9
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
10
“... from which cases the discussion about the chain of custody has been taken to courts in southern Brazil...”
Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar...
Tese
11
“... in Santa Maria - RS. With the enactment of Law 11,343 / 2016, it was possible to perceive a substantial...”
A dona da boca, a vendedora e a mula: o processo de criminalização de mulheres no tráfico de drogas em Santa Maria - RS
Dissertação
12
“... de la persona encarcelada, en términos de derechos sociales. Se trata de un estudio de caso realizado junto...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
13
“..., em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
15
“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
16
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional para Ruanda...”
O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesa
Dissertação
17
Assuntos:
“...violência contra a mulher; direito penal; legislação; Pelotas...”
O lado amargo da terra do doce: as violências contra a mulher na cidade de Pelotas
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
FEMINICÍDIO: estudo sobre as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no âmbito da Lei n. 13.104/2015.
Tese
19
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana...
Tese
20
“... Gustavo Paulo de Frontin (1860-1933). Ao longo do trabalho, problematizamos a importância das relações...”
Para além do Império da técnica: um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais dos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin na Primeira República (1889-1906)
Tese