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“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
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Assuntos:
“...Penalidades...”
Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
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“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
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“... de Previdência Social no Brasil, identificar o conceito de meio ambiente de trabalho sadio e seus efeitos...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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“...La presente investigación tiene como objetivo analizar la realidad vivida por las niñas, hijas...”
Cárcere e infância: o direito das crianças de mães encarceradas
Dissertação
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“... também viveu importantes transformações, tanto em sua estruturação quanto em seu conteúdo, tornando...”
A organização do processo judicial como instrumento de afirmação da monarquia castelhana no século XIII: uma análise comparativa do Fuero Juzgo e do Fuero Real
Dissertação
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Assuntos:
“...Movimento feminista no Brasil...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação