Mostrando 1 - 20 resultados de 57 para a busca '(((( else brasil mora adriana ) OR ( penal brasil carlos vitor ))) OR ( paula ylana moura ana ))*', tempo de busca: 0,50s

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...

A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)

Publicado em 2022
Tese

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... de la ADIN no 3.239-9, que se processa ante la Corte Suprema de Brasil. El objetivo de esta tesis es analizar...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...

A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?

Publicado em 2018
Dissertação

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... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação