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1
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conjunto penal feminino - Salvador...”
(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no conjunto penal feminino de Salvador
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do atuar em lugar de outro e os delitos previstos nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
7
Assuntos:
“...Belief and doubt...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
8
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução penal...”
A construção cultural do self em um contexto de execução penal de metodologia alternativa
Tese
14
Assuntos:
“...Culture and tolerance...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
15
16
Assuntos:
“...Jurisdicionalização da execução penal...”
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Dissertação
17
Assuntos:
“...Gender and race...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
20
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação