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Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
6
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
7
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
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“...: 1) a aglomeração produtiva instalada na Região Norte de Goiás, fundamentalmente em Mara Rosa, e a proposta original...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
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Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
Vozes do recôncavo baiano: a dinâmica da violência doméstica contra mulheres em Santo Antônio de Jesus
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
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“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
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“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
17
Assuntos:
“...Execução penal...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Instituição penal...”
O médico, a raça e o crime: a apropriação das teorias raciais pelo médico porto-alegrense, Sebastião Leão, no final do século XIX
Dissertação
19
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
O arquivo de um sequestro : o homem mais antigo do Brasil
Tese