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1
Assuntos:
“...ELSA-Brasi...”
Posição socioeconômica no curso de vida e comportamentos de risco relacionados à saúde: ELSA-BRASIL
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
6
Assuntos:
“...Persuação penal...”
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Dissertação
7
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares...”
Pessoas idosas no sistema prisional : um estudo exploratório a partir do censo penitenciário de 2014, Ceará - Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal) - Brasil...”
Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa
Dissertação
10
“... do código criminal de 1830, a província brasileira do Ceará</span></font></div><div style=""><font face...”
DE CATIVO A RÉU, DO JULGAMENTO A FORCA: ENFORCAMENTOS E CONTROLE SOBRE ESCRAVOS NA PROVÍNCIA DO CEARÁ
Dissertação
11
“... à luz do Direito Penal Brasileiro, Lei de Execução Penal e Constituição Federal do Brasil, além...”
Concessão do trabalho externo ao detento profissional autonomo como medida e concretização da ressocialização e inividualização da pena no estado do Ceara
Dissertação
12
“..., especialmente no Brasil contemporâneo, reconhecemos na mídia, sobretudo televisiva, o ponto focal no processo...”
Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à greve - Brasil...”
Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política
Dissertação
14
“... com a chegada de D. João VI ao Brasil (1808/1809): uma, de natureza civil, responsável pela investigação...”
A DESMILITARIZAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL: UMA QUESTÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA?
Dissertação
15
“... em uma sociedade cisheteropatriarcal e que é legitimada pelo próprio Estado, devendo este possibilitar políticas...”
A Solidão da mulher trans, negra e periférica: uma (auto) etnografia sobre relações socioafetivas em uma sociedade cisheteropatriarcal
Dissertação
16
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
17
“... competence to judge military crimes defined by law. The Military Penal Code provides that crimes committed...”
Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento...
Tese
18
“... de custosa e lenta repracao. Daí, devido a urgencia da agua na vida de todos e do ecossistema, no Brasil...”
Da Nova Tutela das Ahuas e Sua Repercussao na Propriedade Privada
Dissertação
19
“... com incontáveis avanços no sistema penal, não conseguiu substituto. São questionamentos que devemos fazer...”
A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional cearense
Dissertação
20
“... homicide - according to the Brazilian Penal Law. Emphasizing the importance of interdisciplinarity inherent...”
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Dissertação