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“... a inquietação acerca das razões que mantêm viva a crença social, segundo a qual a imposição do castigo...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
4
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
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“... ao redor do mundo e do Brasil, como B: P1.19,15: F5-1: ST-639 (cc32); C: P1.22,14-6: F3-9: ST-3780 (cc103...”
Caracterização genética de cepas de Neisseria meningitidis isoladas de portadores assintomáticos de 11 a 19 anos de idade residentes em Salvador, BA
Dissertação
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“... y socioculturales de los lugares de parada del tour, en base a lo que el ecoturismo propugna. Por tratarse...”
Comercializando aspectos ambientais e socioculturais: o caso do passeio safári amazônico no contexto do (eco)turismo e o imaginário turístico
Dissertação
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“... a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil...”
Judicialização da política.
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...”
O carnaval de Salvador nos anos finais dos desfiles dos grandes clubes (1949-1962)
Dissertação
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“... do consumo, sob a ótica da interferência da sociedade de consumo e da cultura do consumo. Com base nestas...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
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“... que regulamentam e fundamentam as Classes/Escolas Hospitalares do Brasil em interface com as propostas de formação...”
Políticas públicas de educação inclusiva & formação de professores: debatendo a classe/escola hospitalar
Dissertação
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“... us think about it we used cases of the Brazils penal system for example. It is important to note that The...”
Os rastros de uma crítica à modernidade em "O processo", de Franz Kafka: :o mito da justiça e o absurdo na literatura como eco da realidade
Dissertação
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“... no Brasil. Metodologicamente, foi levantado, junto aos setores responsáveis, o número de solicitações...”
Adaptação em vídeo das regulamentações institucionais dos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Dissertação