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Assuntos:
“...Maria Lacerda de Moura...”
Mulheres em movimento: feminismo em Goa, Brasil e Portugal na primeira metade do século XX
Tese
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3
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Justiça penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - São Paulo (Estado)...”
Projetos não construídos de Fábio Moura Penteado para Campinas : o Museu do Café
Tese
10
Assuntos:
“...Proteção penal...”
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Corrupção ativa...”
Tipicidade da Corrupção Ativa no Direito Brasileiro – análise crítica sobre os elementos típicos do artigo 333, do Código Penal
Dissertação
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“... (GO), como ponto de partida, buscou-se compreender como o município de Mara Rosa vem se organizando ao longo...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O tipo penal de corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral : uma análise comparada...
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
16
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
17
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execução penal...”
Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penal
Dissertação