Mostrando 1 - 20 resultados de 361 para a busca '(((( elsa brasil heloisa juliana ) OR ( pena base and via ))) OR ( paula eliana moura andrea ))*', tempo de busca: 0,47s

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..., como critérios orientadores aos magistrados, para fixação da pena-base entre o mínimo e o máximo. A pesquisa...

A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena

Publicado em 2014
Dissertação

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... de persecução dos ilícitos penais e administrativos contra o mercado de capitais no Brasil. O princípio...

A persecução integrada dos ilícitos penais e administrativos no mercado de capitais

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Alternative pen...

A insistência do sujeito no judiciário

Publicado em 2018
Dissertação

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... penal (marcado pela conduta-homicídio, pela pena de prisão e validado pelo princípio da legalidade...

Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa

Dissertação

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...-moderna. Assim, se exporá que a via que melhor orienta o tratamento da corrupção política repousa...

Corrupção política e programas de compliance: reflexões político-criminais e dogmático-penais

Publicado em 2021
Dissertação

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...Manufacturing iron-and steel is one of the most energy intensive and pollutant in dustrial...

Estratégia baseada em horizonte rolante para otimização da distribuição de gases siderúrgicos com incertezas

Publicado em 2019
Tese

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...O princípio legalidade, em seu aspecto da garantia de exigência da taxatividade dos tipos penais...

Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos de controle de constitucionalidade de tipos penais abertos comissivos

Publicado em 2023
Dissertação