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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pú...
Dissertação
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“... aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco...”
A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
Dissertação
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6
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Avaliando a influência de degradações em imagens nos modelos de aprendizado profundo utilizados em reconhecimento facial
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
8
“...Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
9
10
“... of the work the authority to worker's health. With this, the l egal protection to the health and safety...”
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
11
“.... Without this foundation, the structure of a country will be disfigured, and without base, all governmental...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
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“..., Educational Knowledge and Practices of the Pos-Graduate Program in Education of the Maranhão Federal...”
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES NO MARANHÃO (1903-1920)
Dissertação
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“..." and the demands required for the world of work. The technological professional education of graduate...”
Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito
Dissertação
15
“... com a atual crise do capitalismo, parecem moldar as relações sociais e trabalhistas em curso no Brasil...”
Processo motivacional para o trabalho e necessidades humanas de crescimento dos servidores públicos que atuam em laboratórios de uma instituição federal de ensino superior
Dissertação
16
“... na Constituição da República Federativa do Brasil como um direito social, um direito de todos e um dever do Estado...”
O direito à educação na prisão: um estudo sobre a oferta e o exercício do direito à educação no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga/RS
Dissertação
17
“..., denominada, no Brasil, graduação superior tecnológica, em que pese o forte laço com o mundo do trabalho...”
Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito
Dissertação
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“... mais avançada na época, analisava a alteração do calor corporal provocada pelo clima quente tropical e observou...”
Espelhos d´água. Banho, higiene, de beber, gênero, raça e doença em território brasileiro. (1808-1913)
Tese