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1
Assuntos:
“...antimodernismo penal...”
Populismo Penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990
Tese
2
“... que se cometem, em particular, na aplicação da norma penal incriminadora, impondo-lhes punições gravosas...”
Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Penal colonies - Paraná (Brazil) - Case studies...”
A qualificação profissional de encarcerados da colônia penal agroindustrial do Paraná
Dissertação
6
Assuntos:
“...Penalidades contratuais -- Brasil...”
Cláusula penal e o código civil de 2002
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Corrupção na política - Brasil...”
Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses
Tese
11
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Conversação sobre violência no Brasil : emoções e demandas por punição em casos de feminicídios e atos infracionais
Tese
12
13
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do Tocantins
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica
Dissertação
16
Assuntos:
“...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...”
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A condição jurídica criminal do escravo no Império do Brasil : um estudo a partir de Castro, província do Paraná (1850-1888)
Tese
18
Assuntos:
“...Febrônio Índio do Brasil...”
Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988 o caso Febrônio Índio do Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
“...O Direito contemporâneo no Brasil, inegavelmente, passa por uma crise no campo processual penal...”
A força "invasiva" da Constituição: o caso das interceptações telefônicas no processo penal brasileiro
Dissertação