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1
Assuntos:
“...Penal effects...”
A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro
Dissertação
6
“... as tecnologias de poder na execução penal. O trabalho se baseia em estudo de campo de cunho etnográfico realizado...”
Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal juvenil...”
A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de reflexões sobre o direito em Michel Foucault
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Prova Criminal, Processo Penal...”
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Mello Mattos Penal Code of Minors...”
O governo da infância marginalizada : discursos e práticas acerca do “menor delinquente” em Sergipe (1927-1942)
Tese
16
“... de africanos para o Brasil no litoral do Sul Fluminense, principalmente, a partir da localidade de Itaguahy...”
Entre nobres, engenhos e o atlântico: o tráfico ilegal de africanos para a freguesia de São Francisco Xavier de Itaguahy (c. 1830-1870)
Dissertação
17
“...Women farmers, throughout human history, have used their own techniques and modes of production...”
A floresta como cura : mulheres, conhecimentos tradicionais e a promoção da saúde em comunidades da floresta nacional de Tefé
Dissertação
18
“...Brazil has the third largest prison population in the world and the number of prisoners has...”
A realidade do tráfico: o perfil do réu e o ímpeto pela condenação
Dissertação
19
“... do sistema jurídico-penal vigente é aqui embasado pela criminologia crítica, de Alessandro Baratta...”
Criminalização da pobreza e situações-limite : considerações acerca do conflito e da justiça restaurativa sob um olhar sociopsicanalítico
Dissertação
20
“... transmission of sound and image streams field. However, it is essential to adapt these incoming updates with...”
O interrogatório por videoconferência no limiar do século XXI
Dissertação