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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Podem os corpos de mulheres dizerem não? Histórias, narrativas e versões sobre o aborto no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Reparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
13
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Tese
19
“...A sexualidade nas prisões femininas, tem sido pouco estudada no Brasil. Parece existir...”
Sexo, mulher e punição: a sexualidade feminina numa instituição penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação