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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexual
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ato infracional...”
A natureza jurídica das medidas socioeducativas e suas implicações materiais
Tese
3
Assuntos:
“...Crimes contra o meio ambiente...”
Entre o fato e o ato administrativo: a gestão no processo sancionador ambiental do ICMBio
Tese
4
Assuntos:
“...Politicas publicas Brasil...”
Estado, políticas sociais e recomposição de hegemonia: o caso da previdência social
Tese
5
6
“... nas unidades de semiliberdade e de internação brasileiras, os quais envolvem recursos materiais e humanos...”
Justiça restaurativa como mecanismo de realização do direito à ressocialização do adolescente que cometeu ato infracional: uma contribuição para otimizar a aplicação do princípio constitucional...
Tese
7
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação...”
Atividades de leitura literária no ensino médio de Brasília : um estudo em perspectiva dialógica
Tese
8
“... que são necessárias aos jovens no campo, produtor rural agroecológico, para sua permanência no meio rural...”
Formação de jovens em agroecologia como meio de ampliar conhecimentos e re-territorialização dos espaços rurais
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...PENAS (DIREITO PENAL)...”
Pesquisas do cérebro e psicopatias: a potencialidade do criminoso justificada por saberes científicos
Tese
11
Assuntos:
“...Redução da maioridade penal...”
O adolescente em conflito com a lei: que acesso tem ele às políticas públicas? um recorte na cidade de São Paulo
Dissertação
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13
“... Testa. Elle objective analyser les stratégies et la configuration du pouvoir, lesquelles s’établissent...”
Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde
Tese
14
“... Restaurativa para o atendimento do adolescente autor de ato infracional. Inicia por situar a problemática...”
Socioeducação, restauratividade e tempo ético : desvelando sentidos no itinerário da alteridade
Dissertação
15
“... como marca constitutiva da nacionalidade brasileira. Neste sentido, a assunção da negritude e a valorização...”
Racismo no banco dos réus: análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros
Tese
16
“... de jurisprudencia en el código penal brasileño. No es una discusión de la “cultura feminicida”, sino una reflexión...”
O feminicídio íntimo em audiências penais: gestos de interpretação dos/nos dizeres de operadores jurídicos
Dissertação
17
“... no período que vai de 2008 a 2019, tendo como materiais de análise, observações, conversas e vivências...”
"A divina comédia da segurança pública" : territorialidades e produção da transgressão no percurso punitivo do Rio Grande do Sul
Tese
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“... textual”), que permite marcar (etiquetar) os valores semânticos das formas linguísticas, identificando...”
Análise textual das representações discursivas no discurso político brasileiro: o discurso da primeira posse da presidenta Dilma Rousseff (1°/01/2011)
Tese
20
“... do Direito Penal há a definição se o indivíduo cometeu um crime por meio de normas legais, apoiando...”
Negligência e comportamento criminoso na literatura analítico-comportamental: uma revisão integrativa
Dissertação