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1
Assuntos:
“...Gender-based violence...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
5
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
6
“... de Arte de São Paulo (MASP), durante a pandemia do Covid-19. A partir do conceito Educação Museal Online...”
A mediação cultural online como estratégia educativa: um estudo de caso no museu de Arte de São Paulo - MASP
Dissertação
7
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pú...
Dissertação
9
“... aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco...”
A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
Dissertação
10
11
“...Language, considered a production of humanity and understood as a social practice, enables the...”
As línguas étnicas no Parque das Tribos em Manaus - um estudo etnolinguístico nos espaços culturais indígenas Unka Umbuesara Wakenai Anumarehit e Kokama
Dissertação
12
“... hispida (Verril, 1902), espécie endêmica do Brasil. Para isso foi usada a metodologia Reef Check Brasil...”
Estrutura populacional e distribuição de Mussismilia hispida (Verril, 1902) próximo ao limite sul de distribuição SW Atlântico (baía da Ilha Grande)
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...organic corrosion inhibitors and corrosion activity...”
Síntese e avaliação da atividade anticorrosiva de tiossemicarbazonas, chalconas-tiossemicarbazonas e 1-tiocarbamoil-4,5-diidro-1H-pirazóis
Tese
15
“... dwellers of Valongo has attracted the attention of scholars and curious who come in contact with them and...”
SERTÃO DO VALONGO: ARTICULAÇÃO DE LIBERDADE, RELIGIÃO E IDENTIDADE EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA ADVENTISTA
Dissertação
16
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
17
“...The purpose of this study is to understand, in a given historical process, the formation and...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
19
“... as normativas ventiladas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, sob a perspetiva da necessária adaptação...”
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Dissertação
20
“..., it is an important right for the recognition of the individual as subject of rights, and for the exercise of other...”
O direito à educação na prisão: um estudo sobre a oferta e o exercício do direito à educação no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga/RS
Dissertação