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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
4
Assuntos:
“...Vila Dois Rios...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Alemão and Vila Cruzeiro Slums...”
A ocupação pela TV : mediações televisivas e a operação das forças de segurança pública no complexo de favelas do Alemão e Vila Cruzeiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Vila de Dois Rios...”
Do território do cárcere ao território de proteção da natureza: conflitos no Parque Estadual da Ilha Grande, Angra dos Reis (RJ)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Vila Rica (MG) História...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
11
“... de conflitos socioambientais. Através da oferta de uma alternativa eficaz e não opressiva à resposta penal...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
12
“...A presente Dissertação tem como objeto de estudo o Processo Penal movido contra Tomás Antônio...”
O PROCESSO PENAL CONTRA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA: INCONFIDÊNCIA MINEIRA FINAL DO SÉCULO XVIII
Dissertação
13
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação...”
Atividades de leitura literária no ensino médio de Brasília : um estudo em perspectiva dialógica
Tese
14
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
17
“... da oficina, as ideias de Paulo Freire que referenciam os aspectos dialógicos oportunizados no tripé: sentir...”
“Maria da Vila matilde” e “Marido da orgia” formas de dizer/cantar sobre a violência contra...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Audiência (processo penal)...”
A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio
Dissertação
19
Assuntos:
“...Regime Jur?dico do Brasil e Portugal...”
A prote??o do patrim?nio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementa??o de um estatuto do patrim?nio cultural brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese