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1
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
2
Assuntos:
“...Vila Dois Rios...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Vila de Dois Rios...”
Do território do cárcere ao território de proteção da natureza: conflitos no Parque Estadual da Ilha Grande, Angra dos Reis (RJ)
Dissertação
6
“...As terras ameríndias são o berço originário do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Este novo...”
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Dissertação
7
“... de conflitos socioambientais. Através da oferta de uma alternativa eficaz e não opressiva à resposta penal...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
8
“...A presente Dissertação tem como objeto de estudo o Processo Penal movido contra Tomás Antônio...”
O PROCESSO PENAL CONTRA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA: INCONFIDÊNCIA MINEIRA FINAL DO SÉCULO XVIII
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
12
“..., mas com a mesma temática para pensar a dimensão histórica. “Maria da Vila Matilde” (2015) interpretada por Elza...”
“Maria da Vila matilde” e “Marido da orgia” formas de dizer/cantar sobre a violência contra...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Audiência (processo penal)...”
A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal...”
Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa
Tese
15
Assuntos:
“...Garantismo penal...”
A dignidade humana como limite para a intervenção penaluma hipótese a partir do construtivismo de John Rawls
Tese
16
Assuntos:
“...Vulnerabilidade Penal do Adolescente...”
Assistencialização da socioeducação : novas roupagens para um velho fenômeno
Tese
17
“... a participação política das mulheres negras no Brasil. Pretende renovar estes estudos fundamentando-se na ação...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese
18
Assuntos:
“...Manifestações Públicas, Brasil...”
Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Identificação das madeiras históricas das instituições carcerárias da Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil
Dissertação
20
“... do Brasil e de Cuba. Para tal, e em contraposição aos atravessamentos do racismo, o estudo tem como foco...”
Zózimo Bulbul e Gloria Rolando em ação: a luta antirracista e decolonial do cinema negro de Brasil e Cuba
Tese