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1
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Controle ótimo por modos deslizantes via função penalidade
Dissertação
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3
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
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“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Denúncia (Direito penal)...”
The counterproductivity of monetary rewards: how financial incentives crowd-out whistleblower intentions
Tese
7
Assuntos:
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Detecção e diagnóstico de falhas em robôs manipuladores via redes neurais artificiais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
9
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal - Armas - Brasil...”
O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
13
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[pt] A MEDIDA DA INTERVENÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Colaboração premiada e Direito Penal do inimigo: uma visão garantista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
17
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação política...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese
19
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese