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1
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
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I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
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Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
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Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
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Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
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Resource allocation and finite block length regime
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“Em busca da mancha”: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista Campos
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Criminologia crítica e apagamento político na compreensão do encarceramento no Brasil
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Assuntos:
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Tese
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Tese
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“... do fortalecimento e da qualificação audiências de custódia no Brasil de janeiro de 2019 a julho de 2021. O recorte...”
Contribuições da criminologia cautelar no combate à superlotação carcerária: impactos e desafios do programa fazendo justiça nas audiências de custódia
Dissertação
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“... al derecho a la salud en la población carcelaria femenina, una vía alternativa para la afirmación...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
16
“..., para detecção de problemas relacionados ao direito à saúde na população carcerária feminina, uma via alternativa...”
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Dissertação
17
“...Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
18
“... são convergentes ou divergentes, o que pode ser melhor observado quando se trata do uso da via penal como uma forma...”
A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
19
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
20
“...A presente tese analisa a relação histórica existente entre crime e retribuição penal, chegando...”
Retribuição e história: para uma crítica do sistema penitenciário
Tese