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Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
2
“... (IDGA) e ELISA (Enzyme Linked immunosorbent Assay) de competição da fase sólida (ELISA CFS...”
Prevalência da língua azul em ovinos da região de Araçatuba – São Paulo, Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imputabilidade penal...”
Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina
Dissertação
4
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Tese
6
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
9
“...Diante da crise do sistema tradicional de resolução de conflitos no Brasil, é essencial discutir...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
11
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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“...This dissertation aims to analyze the life of incarcerated black women at the Sant ana s Women...”
A diferença está na pele?: depoimentos de mulheres negras e brancas presas na Penitenciária Feminina de Sant ana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução penal...”
A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado
Dissertação
17
“.... A Organização Mundial de Saúde estima mais de 7 milhões de casos novos anualmente. No Brasil, a reemergeência...”
Análise dos casos soropositivos de sífilis em doadores de sangue da Fundação Pró-Sangue - HSP na cidade de São Paulo
Dissertação
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“... pelo HIV, na cidade de São Paulo. Para a detecção dos marcadores sorológicos para infecção pelo VHB...”
Estudo da distribuição genotípica e de mutações no genoma do vírus da hepatite B, em pacientes co-infectados pelo vírus da hepatite B e HIV, na Casa da AIDS, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Dissertação
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“... dos seus Estados Partes alcançarem, no Brasil, o benefício da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição...”
A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direito
Dissertação